Fundos exclusivos e suas características

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Por Sharon Halpern

Fundos de investimentos são condomínios de cotistas que se unem em benefício de diversos benefícios. Estes incluem a união de um maior montante para aplicação, podendo ter assim melhores taxas, ter o auxílio de um especialista para escolher quais ativos irá investir, o gestor, e ter a possibilidade de aplicar em ativos que não poderia individualmente pois são voltados a instituições. Desta forma, qual a vantagem de se investir em um fundo que há somente um cotista, ou um número pequeno deles (até 20)?

Diferentemente de um fundo de investimento comum, em que há diversos cotistas que possuem uma parcela dos ativos do fundo, o fundo exclusivo possui apenas um cotista, ou um número limitado destes, que detém a totalidade das cotas que compõem seu patrimônio líquido. Desta maneira, assim como todos os FIs, este terá um CNPJ próprio, o que possibilita que o proprietário do fundo passe a investir como pessoa jurídica. Esta característica em particular que permite que os fundos tenham diferentes características dos fundos de investimento comuns, tendo assim vantagens e desvantagens.

Vantagens 

A primeira vantagem que podemos citar quanto aos fundos exclusivos é a tributária. Nas movimentações realizadas internamente não há incidência de imposto de renda, ou seja, o gestor pode mexer suas posições sem que haja nenhum pagamento ou desconto. O IR é cobrado apenas quando o dinheiro é resgatado. Além disso, pode-se fazer uma compensação tributária entre os ativos que compõem o fundo.

Outra questão tributária na qual os fundos exclusivos saem ganhando é a do imposto conhecido como come-cotas, a antecipação do imposto de renda pelo governo aplicado nos meses de maio e novembro. Nesta modalidade de investimento não há incidência deste tributo, apenas se o fundo estiver aberto para aplicação e resgate.

Mais um vantagem dos fundos em questão é a sucessão patrimonial. Isso é, o detentor das cotas pode doar parte de suas cotas aos seus herdeiros ainda em vida mantendo para si o usufruto. Com isso, ele mantém o controle das decisões do fundo e os rendimentos. O herdeiro terá direito a ambos após o falecimento do doador, facilitando este processo.

Por último, ao se constituir um fundo, a gestão de seus ativos passará a ser feita por um gestor qualificado. Ao mesmo tempo que isso traz o benefício de possibilitar maiores ganhos e menores riscos, isto nos leva a primeira desvantagem do fundo exclusivo: maiores custos.

Desvantagens

Nos fundos de investimento com diversos cotistas, os custos de manutenção e remuneração do gestor e administrador são divididos entre todos os detentores de cotas. No fundo exclusivo, a responsabilidade fica apenas com o único cotista. Estes pagamentos incluem taxas de administração e performance, custos de auditoria e taxas pagas a CVM e a Anbima. Por isso, para compensar economicamente, é necessário que o fundo tenha um patrimônio líquido de ao menos 10 milhões.

Outro ponto desvantajoso que devemos citar é que o investidor perde algumas isenções tributárias de certos tipos de investimento. No caso do investidor pessoa física, produtos como LCA, LCI, LH não são tributáveis. Uma vez que o fundo exclusivo opera como pessoa jurídica, esta vantagem não é concedida. Além disso, o Fundo Garantidor de Crédito só estende seu benefício a pessoas físicas, de forma que se a instituição quebra não haverá cobertura por parte do FGC.

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