por Felipe Castello Branco

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O sistema de capitalização na previdência consiste na contribuição dos trabalhadores formais em uma espécie de “poupança” individual, sendo este valor investido no mercado financeiro. Ao final do período de contribuição, o trabalhador tem direito ao valor investido mais a sua rentabilidade da aplicação ao longo do tempo.

Esse regime de contribuição foi apresentado para a nova proposta da Previdência Social pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes.

Qual o modelo vigente no Brasil?

Hoje, no Brasil, nós seguimos o regime solidário, mais conhecido como regime de repartição. Neste modelo, a contribuição dos trabalhadores ativos financia o benefício dos inativos (aposentados/pensionistas). Basicamente, o jovem e o adulto que está atuante no mercado de trabalho, contribuí para o recebimento da previdência social de um idoso.

Então, qual a diferença entre o solidário e o de capitalização?

No regime solidário o trabalhador ativo contribui para um aposentado/pensionista. A gestão do valor recolhido e distribuídos é feita através do próprio governo e do INSS. Já no regime de capitalização, o trabalhador contribui para a sua própria previdência. Esse valor é administrado por uma iniciativa privada, podendo ser um banco, uma seguradora ou um fundo de pensão.

Um terceiro modelo

Em alguns países, como a Itália, Noruega, Suécia, Polônio e Egito foi adotado uma medida que “mescla” o sistema de repartição com o de capitalização. Este sistema híbrido é chamado de “contas-virtuais”. Neste caso, as contribuições dos trabalhadores continuam beneficiando os inativos. Este benefício, porém, é calculado pelas contribuições feitas anteriormente pelos mesmos, acumuladas e indexadas por uma espécie de taxa de juros “virtual”.

A taxa de juros “virtual”, na maioria das vezes, é baseada no PIB, ou seja, depende da produtividade e  do nível de emprego do país. Esse fator equilibra os pagamentos dos beneficiários de acordo com a capacidade da sociedade de honrar com esse financiamento.

A atual situação

Atualmente o regime solidário no Brasil está se tornando insustentável, uma vez que a população em geral está envelhecendo. Um dos principais fatores motivadores na troca de regime é que conforme o número de trabalhadores inativos for aumentando, o governo passa a ser o responsável por arcar com a dívida da diferença entre o valor recolhido dos trabalhadores ativos e valor recebido pela população inativa.

Segundo o IBGE, o número de dependentes, que hoje está por volta de 11%, pode chegar a 36%, em 2020. Em termos simples, a cada 100 trabalhadores contribuintes, terão 36 dependentes.

A Reforma da Previdência é um fator de urgência. O atual modelo é insustentável no futuro próximo. Discussões sobre como e o que será aceito são um dos principais causadores da alta volatilidade do mercado no país. Seja qual for o modelo de preferência, a urgência e a necessidade de uma reforma não mudam.