O fundo fiduciário, modelo semelhante ao “trust fund” dos Estados Unidos e Reino Unido, tem ganhado espaço no Brasil como uma alternativa eficiente para a transferência de patrimônio e planejamento sucessório, segundo Sharon Halpern, sócia e private banker da Blackbird Investimentos. Composto por concedentes, beneficiários e fiduciários, esse instrumento permite que ativos, como imóveis, ações e joias, sejam administrados e transferidos conforme regras pré-estabelecidas.

Entre os principais tipos de fundo fiduciário estão os revogáveis, que podem ser alterados em vida, e os irrevogáveis, que garantem maior proteção patrimonial, além de subcategorias como fundos testamentários, caritativos e voltados para menores de idade.

“A transferência de bens para um fundo fiduciário é uma estratégia que evita o inventário, protege o patrimônio contra disputas legais e pode reduzir impostos”, destaca Halpern. Apesar das vantagens, a modalidade ainda carece de regulamentação específica no Brasil. Projetos de lei como o PL 4758/20, que propõe o “Regime Geral da Fidúcia”, estão em tramitação, refletindo o crescente interesse pelo tema.

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