28 de novembro de 2019

O que é taxa referencial?

Por: Julia Demolein
Tempo de leitura: 3 minutos

 

Durante o período de hiperinflação do governo Collor nos anos 1990, foi criada uma taxa a fim de divulgar o preço que o dinheiro valia naquele dia. Ela, a Taxa Referencial (TR), era uma taxa de juros para servir de referência no cenário econômico brasileiro.

Atualmente, a TR é comumente conhecida por ser um fator de correção monetária e para definição de rentabilidade de alguns tipos de investimentos; sendo o mais famoso, a caderneta de poupança.

Hoje em dia, o método de cálculo das taxas parte da média ponderada das taxas de juros pagas diariamente pelos CDBs, pré-fixados, emitidos pelas 30 maiores instituições financeiras do Brasil. Esta, relativa ao mês, ganha o nome de Taxa Financeira Básica (TBF).

Históricamente, e como podemos perceber, a TR e a Selic têm seus desempenhos relacionados, no sentido que caso uma suba, a outra subirá também. No entanto, observando a TR, vemos que a mesma fica bastante abaixo da Selic.

A principal diferença para os índices é porque a TR utiliza um redutor em sua fórmula. Tal fator redutor é calculado a partir da TBF, e de parâmetros determinados pelo governo.

 

TR = 100 x [(1+TBF)/R-1]

 

Como observamos, a TBF compõe o cálculo da TR, e o R seria o fator redutor.

 

R = a + b x TBF

 

O “a” é 1,005, uma taxa pré-definida pelo governo, como uma variável para não deixar a taxa negativa, nunca. O “b” depende do valor da TBF e é sempre divulgado pelo Banco Central.

No entanto, nos últimos tempos, a taxa referencial tem se mantido muito baixa, o que acaba por fazer com que ela não seja suficiente nem para corrigir a inflação. Portanto, índices de rentabilidade atrelados à ela acabam por entregar muitas vezes até prejuízo para as aplicações. O ativo mais famoso que utiliza a TR como método de cálculo é a caderneta da poupança, como mencionado, o que acaba por afetar grande parte da população brasileira.

Desde 2012, o rendimento da poupança foi oficializado como o seguinte: caso a Selic do ano estivesse acima de 8,5%, o rendimento do investimento seria 0,5% ao mês + TR; caso esteja menor, o rendimento fica em 70% da Selic. Considerando, ficticiamente, uma selic de 7% ao ano e uma inflação de 5%, o rendimento já está “negativo”. Somado a isso, como mencionado, a TR tem um forte histórico de ser menor do que a Selic, ficando zerada por até quatro meses em 2017, e zerada no início de 2019. Portanto, rendimentos que tem suas rentabilidades atreladas à TR acabam por não ser tão atrativos como um dia já foram, principalmente considerando as taxas de juros atuais.

Outras aplicações que são rentabilizadas baseada na TR incluem alguns tipos de financiamento imobiliário, os recursos do FGTS e Títulos de capitalização.

No caso do FGTS, a Taxa Referencial funciona como uma correção monetária, sendo 3% + TR ao ano. Ainda assim, o rendimento de 3% ao ano é baixo, e a TR segue muito baixa ou até zerada. No caso dos financiamentos, estes são principalmente os que fazem parte do Sistema Financeiro de Habitação, corrigindo o saldo devido, aumentando ainda as mensalidades pré-estabelecidas. Para os Títulos de capitalização, a TR entra apenas na correção das parcelas pagas, no final.

Portanto, sabendo melhor sobre a Taxa Referencial, e como ela afeta investimentos popularmente feitos pelos brasileiros, é necessário observarmos com devido cuidado os ativos nos quais estamos investindo e o quanto ele realmente estará rendendo – considerando as TRs atuais, a econimia, e o patamar da inflação.