Brasil

Comissão Aprova MP dos Fundos Exclusivos

Na quarta-feira (07), a Comissão mista aprovou a alteração sugerida à medida provisória 806 que trata da tributação dos fundos exclusivos fechados. A MP visa tributar os fundos fechados, normalmente detidos por famílias mais ricas, através do come-cotas.

O come-cotas, atualmente, incide semestralmente sobre os fundos de investimentos abertos. Com a medida, os fundos fechados também passariam a ser impactados. A alteração, sugerida pelo relator Wellington Roberto, prevê que os fundos passem a ser tributados a partir de 2019, sem retroatividade.

O texto original previa que os fundos fossem tributados de forma retroativa, o que traria uma arrecadação de aproximadamente R$6 bilhões ao governo. A discussão sobre a tributação gerou grande discussão. De acordo com o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a proposta original contemplava a arrecadação de contribuintes que podem pagar.

Já na visão do relator, a medida poderia gerar muitas demandas judiciais por ser uma mudança de regra “no meio do jogo”.

Lula Corre Contra o Tempo

O ex-presidente, Luis Inácio Lula Da Silva, está em uma corrida contra o tempo. Em decisão na terça-feira (06), o Supremo Tribunal de Justiça, reafirmou o entendimento dos ministros da Suprema Corte e defenderam a prisão de réus condenados em segunda instância, com trânsito em julgado. O ex-presidente foi condenado em segunda instância no caso do Triplex.

No ano de 2016, o Supremo Tribunal Federal fixou entendimento de que tribunais de segunda instância poderiam executar as penas à réus condenados, ainda que estes tivessem o direito de recorrer à instâncias superiores. Apesar do entendimento, alguns ministros vêm contrariando a ordem.

A presidente do Supremo vem sendo cobrada pelos colegadas para retomar o assunto. Por sua vez, Carmen Lúcia decidiu não colocar na pauta o tema em abril. A retomada do tema pode evitar que Lula vá para atrás das grades a depender da decisão dos ministros.

A princípio, a menos que ocorra alguma mudança relevante no cenário, Lula não deve concorrer as eleições presidenciais em 2018.

Internacional

Payroll apresenta resultado melhor do que o esperado

O relatório de emprego dos Estados Unidos, payroll, divulgado na última-sexta feira, apresentou resultado melhor do que o esperado. Foram criadas 313 mil vagas de emprego, quando eram esperadas 205 mil. A marca foi a maior desde 2016.

Os salários também tiveram um acréscimo de 2,6%, quando comparados a um ano atrás, entretanto um resultado inferior ao mês anterior, de 2,8%, reduzindo os receios de que o FED elevará de maneira agressiva as taxas de juros.

Eleições na Itália resultam em indefinição

Após o término das eleições na Itália, o que se seguiu foi a incerteza quanto ao partido que irá formar uma maioria no governo. O resultado da eleição, que colocou o partido populista “Movimento Cinco Estrelas” em primeiro lugar (32%) , seguido pela “Partido Democrático” (19%) e pela “Liga” (18%), indicaram que não há consenso quanto a formação da coligação que passará a governar o país.

De maneira geral, o “Movimento Cinco Estrelas” e a “Liga” possuem características em comum. Ambos são contra as políticas de austeridade da União Européia e contra o recebimento de imigrantes. Juntos, os partidos teriam maioria para governar, porém trariam incertezas quanto a permanência da Itália no bloco europeu.

Na próxima semana, o presidente italiano, Sergio Matarella, irá se reunir com os líderes políticos do país para iniciar as tratativas quanto a formação do novo governo. Caso não entrem em acordo, o presidente pode requerer novas eleições.

Inflação na China bate recorde em 4 anos

A inflação da China, medida pelo índice de preços ao consumidor (CPI), apresentou resultado 2,9% quando comparado ao mesmo mês do ano anterior. A alta é a maior desde novembro de 2013, quando o número subiu 3,02% ao ano.

Os números podem ser atribuídos ao feriado do Ano Novo Lunar, quando há uma maior demanda de alimentos. Este ano, a comemoração ocorreu em fevereiro, o que leva a crer que é apenas um resultado sazonal e não deve se estender. Em fala ao Congresso, o primeiro ministro, Li Keqiang, afirmou que a meta de inflação do país é 3%.

Principais índices financeiros

Bolsa

O índice Bovespa fechou a semana com valorização de 0,71%, encerrando em 86.389 pontos, com respaldo de duas notícias importantes para o mercado de ações.

A primeira vem do mercado internacional, onde os dados de trabalho americano apontaram um cenário de menor preocupação quanto o aperto monetário no país. Foram criados 313 mil postos de trabalho em fevereiro nos EUA, acima da expectativa do mercado. Porém, a renda dos americanos apresentou crescimento marginal, reduzindo as pressões inflacionárias.

A segunda veio do mercado nacional. O Ibovespa foi beneficiado pelos resultados do IPCA de fevereiro, que subiu 0,32%. Essa foi a menor alta do principal indicador de inflação para fevereiro desde 2000.  O resultado indica uma inflação nos últimos doze meses abaixo do piso da meta do Banco Central, de 3,5%. A meta de inflação estabelecida pela instituição é de 4,5%, com oscilações aceitáveis de 1,5 pontos percentuais.

A expectativa de uma inflação abaixo da meta aumenta a probabilidade de um novo corte na taxa básica de juros, na próxima reunião do Copom, o que aumenta a atratividade dos ativos de risco e, naturalmente, as ações das empresas listadas na bolsa de valores.

Dólar

O dólar terminou a semana estável contra o Real. A moeda americana encerrou a sexta-feira (9) cotada a 3,2513, uma alta de 0,05%.

Os dados mais fracos de salários americanos aquietaram o mercado internacional quanto ao receio de um maior número de aumentos na taxa de juros dos EUA ao longo de 2018 por parte do Federal Reserve (Fed). O Real mostrou-se volátil quanto a quaisquer sinais de inflação mais forte/fraca nos Estados Unidos, apresentando prêmio de risco relevante atrelado a esse tema.

A dinâmica de câmbio domestica segue sensível às questões internacionais, porém durante a terça-feira (6), quando Lula sofreu revés no Supremo Tribunal de Justiça, a moeda brasileira valorizou-se 1,20% ante o dólar, apontando que o prêmio de risco interno quanto a ausência de Lula na disputa eleitoral é presente.

O Itaú-Unibanco projeta o dólar encerre o ano de 2018 cotado a R$ 3,25.

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