Brasil

Selic atinge sua mínima histórica e vai a 4,5%

Nesta quarta-feira, dia 11, o Comitê de Política Monetária (COPOM) decidiu por cortar a taxa básica de juros em 0,5% passando de 5% a 4,5% ao ano.

Economistas já esperavam pelo corte e a Selic atinge assim, sua mínima histórica. De acordo com o Banco Central (BC), a economia demonstrou bons resultados, que indicam um crescimento gradual, que deve permanecer nos próximos anos. A decisão foi unânime, mas o colegiado alerta ter cautela para a condução da política monetária.

STF decide por criminalizar os que deixarem de recolher o ICMS declarado

Seis ministros já aprovaram a nova medida que criminaliza todos os que deixem de recolher o ICMS, caso ele seja declarado ao Fisco. Ao mesmo tempo, os que não declaram, já estão cometendo um crime de sonegação fiscal. A punição para ambos, inclusive, seria igual, consistindo em detenção de seis meses a dois anos de retenção.

Na prática, a medida acabaria por ter caráter punitivo, menos na forma de detenção, e mais através de trabalhos e prestação de serviços à comunidade.

Em âmbito nacional, mais de 200 mil pessoas seriam afetadas pela medida do ICMS, o imposto mais sonegado no país. O rombo com a sonegação chega a aproximadamente R$ 91,5 bilhões.

A decisão final, no entanto, ainda passará pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli essa semana, e já junta ministros com opiniões contrárias à criminalização.

Caixa libera saque do FGTS e mais de 10 milhões de pessoas serão afetadas

A partir da próxima terça-feira, dia 20 de dezembro, até o dia 23 de março, ficarão disponibilizados os saques complementares do FGTS. A decisão foi anunciada essa semana, e faz parte de uma série de medidas relacionadas ao FGTS que o presidente Jair Bolsonaro está fazendo.

Aqueles que poderão usufruir do saque são todos os cidadãos que possuíam entre R$ 500 e R$ 998 na conta do FGTS, estivesse ela ativa ou não, na data de 24 de julho. A trava alta do valor é representada por um salário mínimo na data mencionada.

O saque continuará funcionando baseado no número de contas, abrindo espaço para a mesma pessoa ter direito a mais de um saque.

A medida aprovada por Bolsonaro essa semana fará também com que não tenha uma obrigatória data para saque. Além disso, dentro do pacote de medidas provisórias, foi revisto o repasse de lucro do FGTS, que antes era distribuído integralmente, e agora 50%.

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Internacional

Boris Johnson tem vitória expressiva e pode ter mais facilidade quanto ao Brexit

As eleições do parlamento britânico resultaram em uma grande vitória para o premiê Boris Johnson. O partido conservador atingiu maioria no governo, possuindo um número relevante de 365 cadeiras, sendo que, desde então, o partido de apoio à Boris, conseguiu atingir apenas 317 cadeiras. Agora os Trabalhistas de Jeremy Corbin estão assentados em 203 cadeiras no parlamento.

A polarização do governo britânico é sinônimo de facilidades nas decisões do Brexit. Um dos principais entraves nas discussões acerca da saída do Reino Unido da União Europeia ocorriam, em sua maioria, por desacordo entre o primeiro ministro e o parlamento. Agora, uma nova perspectiva está inserida na tomada de decisões dos ingleses.

Coreia do Norte volta a realizar teste com mísseis

A península coreana afirmou que realizou novos testes com mísseis nucleares. O país voltou a disparar projeteis de uma base de lançamento de satélites. Os objetivos do projeto parecem se aproximar muito dos realizados no início do ano, ou seja, a produção de mísseis balísticos intercontinentais.

A volta de projetos com mísseis nucleares aumenta a tensão entre Coreia do Norte e Estados Unidos. O país ocidental vinha em uma campanha de desnuclearização da península coreana, o que gerou até dois encontros entre Donald Trump e Kim Jon-Un. Apesar do resultado dos encontros ter sido positivo, a Coreia do Norte parece ter não seguido com o plano de desnuclearização, pelo contrário. Especialistas especulam que os atuais testes nucleares são uma forma de mostrar o posicionamento do norte da península coreana contra a medida.

Principais índices financeiros

Bolsa

A semana foi de números positivos para a bolsa de valores brasileira. Na sexta-feira, o Ibovespa fechou o pregão em mais uma máxima histórica, aos 112.564 pontos, impulsionada pelas expectativas do acordo comercial entre Estados Unidos e China e também pela vitória do partido conservador nas eleições do parlamento na Inglaterra.

Destaque para a Petrobras (PETR3; PETR4), que, mesmo como a alta no preço do petróleo, encerrou a semana em baixa. A desvalorização dos papéis se deu após o comunicado de que o BNDES teria a intenção de vender todas as ações ordinárias que detém da companhia.

Além disso, a Via Varejo (VVAR3) declarou que finalizou as investigações de fraude contábil na divulgação do balanço do terceiro trimestre da empresa. Segundo a companhia, a irregularidade poderia significar até R$ 1,5 bilhão de impacto negativo no balanço financeiro do quarto trimestre. Mesmo assim, o papel encerrou a semana em alta, cotado a R$ 10,87, uma vez que a empresa está passando por um momento de transição, com a troca do conselho de administração.

Dólar

Também resultado do otimismo do mercado em relação ao anúncio do acordo da guerra comercial entre Estados Unidos e China, a cotação do dólar comercial frente ao real terminou a sexta-feira em baixa quando comparado ao preço da moeda na sexta-feira anterior. Cotado a R$ 4,11, a moeda norte-americana registrou desvalorização de 0,89% na semana.

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