Brasil

Em decisão unânime, tribunal condena Lula em segunda instância

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram na última quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento, que durou 8 horas e 15 minutos, o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Os desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba.

Os três desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF-4.

Como a decisão foi unânime, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados embargos de declaração, que não têm poder de reverter a condenação, mas somente esclarecer ambiguidades, pontos obscuros, contradições ou omissões no acórdão (documento que oficializa a decisão).

A defesa, no entanto, ainda poderá tentar inocentar Lula nas instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal). Mas, após o julgamento dos embargos no TRF-4, poderá ser expedida ordem de execução de sentença. Nesse caso, ao recorrer ao STJ e depois ao STF, Lula já poderá estar preso.

Lula foi acusado pelo Ministério Público de receber propina da empreiteira OAS. A suposta vantagem, no valor de R$ 2,2 milhões, teria saído de uma conta de propina destinada ao PT em troca do favorecimento da empresa em contratos na Petrobras.

Segundo o MP, a vantagem foi paga na forma de reserva e reforma do apartamento no litoral paulista, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é o do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Além de Lula, e Léo Pinheiro, também condenaram Agenor Franklin Magalhães Medeiros; e inocentaram por falta de provas Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); Paulo Roberto Gordilho, Fabio Hori Yonamine, Roberto Moreira Ferreira (diretores da OAS).

Lula não será preso de imediato. Antes mesmo do julgamento, o TRF-4 já havia anunciado que só haverá prisão depois de se esgotarem todas as possibilidades de recurso no tribunal. A decisão dificulta, mas não impede, a candidatura de Lula à Presidência na eleição deste ano. Mas o registro da candidatura dependerá de uma manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: G1, escrito por Renan Matoso e Filipe Matoso.

Arrecadação cresce 0,59% em 2017 e tem primeira alta real desde 2013

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 1,342 trilhão em 2017, um aumento real (já descontada a inflação) de 0,59% na comparação com o arrecadado em 2016. O valor foi o maior em um ano desde 2015. Além disso, essa é a primeira alta real registrada desde 2013, quando a arrecadação cresceu 4,08%.

De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 26, pela Receita Federal, a arrecadação somou R$ 137,842 bilhões em dezembro, alta real de 4,93% em relação ao mesmo mês de 2016. Na comparação com novembro, houve aumento de 19,25%. O montante arrecadado foi o melhor para meses de dezembro desde 2014.

Esse dado reforça a percepção de que a economia acelerou no segundo semestre de 2017 e que reforça a ideia de que podemos ter um crescimento ainda maior do que o previsto em 2018. Algumas instituições já estão apostando em crescimento superior a 3%.

Fonte: Estadão, escrito por Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues. 

Governo pretende fazer “megaleilão” de petróleo no pré-sal

O governo aposta num leilão de petróleo com potencial de arrecadação de até R$ 80 bilhões, o que ajudará a reforçar as contas públicas este ano. O certame bilionário, porém, dependia de um acerto de contas entre União e Petrobras sobre a cessão onerosa – um acordo fechado em 2010 que deu à estatal o direito de explorar cinco bilhões de barris de petróleo no pré-sal.

Na ocasião, ainda não havia informações precisas sobre o volume integral de óleo disponível na região. Levantamentos posteriores mostraram que havia um volume adicional ao previsto no acordo de seis bilhões a 15 bilhões de barris de petróleo, que passou a ser chamado de excedente da cessão onerosa. É parte deste petróleo que a União pretende vender, o que deve ajudar a reforçar o caixa.

As negociações entre Petrobras e União se arrastavam há meses. Foi criado neste começo de ano um grupo de trabalho para discutir o assunto com prazo de 60 dias. A Petrobras entende que precisa ser ressarcida pois o cenário mudou desde 2010, quando fez o acordo e pagou R$ 74,8 bilhões pelo direito de explorar seis campos do pré-sal.

Este montante levava em conta uma cotação do petróleo bem mais alta. Com a queda no preço do barril, ela argumenta que deveria ser compensada. O assunto é polêmico. União e Petrobras contrataram empresas certificadoras e há divergências nos cálculos sobre quem deve ressarcir quem. Em razão da crise fiscal, a principal alternativa é que a estatal seja remunerada em barris de petróleo, com parte do excedente da cessão onerosa.

Mesmo diante da complexidade da negociação, o governo avalia que será possível fazer o leilão. A ideia é “reservar” o volume em óleo que a União e a empresa alegam ter a receber. Dessa forma, seria possível vender o restante.

A intenção é calcular os valores com base na estimativa mais conservadora apresentada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), pela qual o petróleo excedente varia entre cinco bilhões e sete bilhões de barris. A conta que está sendo usada por integrantes da equipe econômica prevê que dois bilhões de barris poderiam ser usados para fazer o acerto de contas com a Petrobras.

Se os dois lados concordarem, a intenção é fazer um leilão para cinco diferentes petroleiras ou, ainda, uma licitação para um consórcio. Se forem cinco bilhões de barris, considerando que o barril está avaliado, neste cálculo, em US$ 5, a União receberia US$ 25 bilhões, algo entre R$ 75 bilhões e R$ 80 bilhões.

Integrantes da área econômica, no entanto, estão cautelosos com essa solução. Isso porque existem questões jurídicas que ainda precisam ser resolvidas. A principal delas é que a União é proprietária do excedente e, diante disso, há dúvidas se ela poderia simplesmente abrir mão de parte desses ativos, que são de interesse público. A Petrobras também tem por obrigação defender os interesses da companhia. Além disso, é preciso saber se o excedente que será usado para pagar a estatal está numa área apenas ou em áreas isoladas.

Fonte: Portal do Zacarias

Internacional

Macron defende novas sanções a Venezuela

Na última sexta feira, dia 26, o presidente da França, Emmanuel Macron, defendeu imposições da União Européia (UE) contra a Venezuela.

A declaração de Macron, endossada pelo presidente argentino, Mauricio Macri, que afirmou que a Venezuela não é mais uma democracia há tempos, ocorreu no mesmo dia em que o Tribunal Supremo da Justiça (TSJ) da Venezuela ordenou a exclusão da coalizão de oposição da Mesa de Unidade Democrática (MUD) das eleições que ocorrerão em abril deste ano.

Com isso, o órgão judiciário cumpriu a ameaça do presidente venezuelano Nicolás Maduro de proibir que os opositores da MUD participassem do pleito por conta de um “boicote” às eleições municipais de dezembro do ano passado.

No fechamento do Fórum Econômico Mundial, diretora aponta riscos

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, reafirmou a aceleração do crescimento econômico mundial para 2018, durante o fechamento do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suiça.

Porém, apontou também riscos de curto prazo que podem ocorrer na economia mundial. São eles: excessiva desigualdade que está constantemente aumentando em algumas regiões, vulnerabilidade financeira e a falta de colaboração internacional, acompanhado dos problemas que vem com isto.

Principais índices financeiros

Bolsa

O Ibovespa encerrou a semana passada em expressiva alta de 5,3%. Quando consideramos que a semana contou com um dia a menos de negociações por conta de feriado, e um dia de queda de 1,2%, a magnitude da valorização do índice se apresenta de forma ainda mais notável. Igualmente digna de nota é a velocidade com a qual o Ibovespa atinge novos patamares; ignorando festas e feriados, com o pragmatismo característico do mercado, já são seis semanas consecutivas de alta e impressionantes 18,8% de valorização apenas entre dezembro e janeiro. Em que pese o também expressivo desempenho do MSCI Emerging Markets na semana passada, cuja alta foi de 3,3%, tamanha diferença percentual (+2%) observada na curta janela de tempo de uma semana nos permite algumas inferências. A mais clara delas refere-se ao caráter decisivo que o desfecho do julgamento de Lula parece ter tido para muitos investidores; uma segunda, derivada da primeira, refere-se à possibilidade de que a reprecificação dos ativos de risco brasileiros ocorra em magnitude maior do que o mercado atualmente possa estimar. Mesmo em um ano eleitoral, no qual certamente teremos solavancos e dúvidas, à medida que alguns riscos tidos como fundamentais sejam mitigados, é natural esperarmos novos recordes para a bolsa brasileira.

Dólar

O dólar encerrou a última semana cotado a R$ 3,14, dando continuidade à sequência de quedas que atinge cinco semanas consecutivas. A perda de valor frente ao real já registra 5,3% neste mês de janeiro, colocando a moeda brasileira entre as cinco maiores valorizações no ano até o momento. A queda do dólar não se restringe apenas à moeda brasileira, tampouco às moedas de países emergentes; tanto euro, iene, libra esterlina, franco suíço, e outras moedas fortes ganham terreno frente ao dólar em 2018, que registra seu pior início de ano desde 1987. O movimento chama atenção por sua amplitude, já que de um diverso conjunto de mais de 20 moedas principais, todas (com exceção do peso argentino) se valorizam frente à moeda americana. O movimento ainda traz consigo um simbólico toque de ironia: há pouco mais de um ano o presidente Donald Trump tomou posse clamando por um “dólar forte”. Dados os fundamentos tais como se apresentam hoje, é possível que observemos justamente o contrário.

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